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Comentários

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Ricardo Martins

Comentário · há 9 anos

Trabalhador é condenado a pagar R$ 8,5 mil no 1º dia da reforma trabalhista

Correção FGTS · há 9 anos

@giulianoandreolli , não nego que há muitos empregados que ajuízam ação naquela de "o que vier é lucro".
Mas será que essa imensa quantidade de processos trabalhistas no nosso país (ou no mínimo a maioria delas) é devido a este fato acima ou aos empregadores que, em sua maioria, não pagam todas as verbas trabalhistas devidas.

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Comentário · há 9 anos

Trabalhador é condenado a pagar R$ 8,5 mil no 1º dia da reforma trabalhista

Correção FGTS · há 9 anos

A questão nova não foi a litigância de má fé. Esta já tem sido bastante utilizada pela Justiça do Trabalho. A novidade foi a sucumbência. O que é polêmico é se a sucumbência vale para ações que se iniciaram antes do dia 11/11/2017

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Andrey Fagundes

Comentário · há 9 anos

Trabalhador é condenado a pagar R$ 8,5 mil no 1º dia da reforma trabalhista

Correção FGTS · há 9 anos

Essas caixas de comentários da Jusbrasil deixaram de ser um local próprio para os advogados e viraram "caixa de comentários do G1", onde só vemos a reprodução do senso comum de páginas filiadas a partidos políticos como MBL, Mises, etc. Ora, o ordenamento jurídico há muito tempo preceitua sobre a litigância de má-fé, mas quando e onde especificamente podemos ver o que aconteceu e acontecerá com frequência no caso em tela em outras searas do Direito? Trata-se de uma clara tentativa de restringir o trabalhador do acesso a justiça. De torná-lo temente a possibilidade de, perdendo uma ação, ser punido. Será que aparecerão aqui os pretensos inocentes para afirmar que os empregadores jamais utilizarão dessa desculpa para amedrontar os seus empregados? Ora, porque não seria um empregador que viola os direitos trabalhistas capaz de um ato vil desses? Trata-se de uma tática bem efetiva de reprimir os trabalhadores a perseguirem seus direitos. Para tanto, basta nos lembrarmos do que acontece na área penal, onde o que mais há são casos de clientes que pedem para não apelamos de decisões condenatórias com medo de que as penas aumentem como se isso fosse possível. E mesmo depois de explicarmos, o receio continua na crença deles. A doutrina do medo é a melhor possível para controlar as massas e, hoje, Brasil, século XXI, ao descompasso de como é no resto do planeta, o governo ainda usa isso como tática.

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P

Perfil Removido

Comentário · há 11 anos

Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF

Rômulo de Andrade Moreira · há 11 anos

Ou seja, segundo tal raciocínio, Senadores estão, de fato, acima da lei. Até sentença penal condenatória, os Senadores têm carta branca para perpetrar crimes, sem que a justiça possa interferir.
Os Senadores podem, até mesmo, interferir na atuação jurisdicional, destruir provas, ameaçar testemunhas, fugir (...); nada, absolutamente nada poderá ser feito.
Que artigo absurdo!
Ler a lei (ou a constituição) e interpretá-la é vai muito além do sentido gramatical da norma (que, como sabemos, não é o único método interpretativo existente no mundo jurídico).
Algumas pessoas parecem ter vendas nos olhos, não enxergam além, talvez porque não consigam, talvez porque não lhes é conveniente.
É um empobrecimento do ordenamento, uma tentativa de transformar toda e qualquer norma taxativa, numerus clausus, sem qualquer senso crítico plausível.
Há casos em que a verificação do fato deve se dar à luz dos princípios; uma prerrogativa parlamentar não pode estar acima da segurança, da paz pública e da credibilidade das instituições.

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